O Seminário cujo tema abordou a Universalização do Saneamento no Brasil foi promovido pelo mandato do Vereador Francisco Chagas e reuniu na tarde de segunda-feira (21/06), mais de 100 pessoas no auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal. A proposta foi discutir a questão do saneamento básico na cidade de São Paulo, em especial nas regiões que não possuem nenhum tipo de atendimento, seja de água, esgoto ou de coleta de lixo.

“O objetivo deste seminário é mobilizar a opinião pública sobre o tema e buscar soluções para aquilo que é mais elementar para uma vida civilizada que é o acesso ao serviço de saneamento básico”, destacou o vereador Francisco Chagas ao fazer a abertura do evento. Para o Vereador Chagas, não há como exercer a cidadania se o indivíduo não tem ao menos acesso ao saneamento, aspecto fundamental a saúde do cidadão.

Entre os palestrantes estava André Castro, do Instituto Trata Brasil, que iniciou a rodada de apresentação falando do levantamento realizado por sua instituição no ano passado. As pesquisas mostraram que hoje são 13 milhões de pessoas no Brasil que não têm nenhum tipo de acesso aos serviços de saneamento básico e que apenas 30% da população conta com o tratamento da rede de esgoto coletado.

O vice presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB, Newton Lima Azevedo, comentou sobre a Lei de Saneamento (nº 11.445/07). Em sua fala destacou a necessidade de uma parceria entre empresas públicas e o setor privado na execução de projetos de saneamento básico, que integram não apenas a questão da água e esgoto, como também a da coleta de lixo e de atendimento à áreas de risco, sujeitas a alagamentos. Newton Azevedo apostou num avanço das tecnologias e dos investimentos no setor, comentando que para que o Brasil consiga chegar a excelência no atendimento em saneamento básico serão necessários de 15 a 20 anos para que supere o déficit existente.

O Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura, Rogério de Paula Tavares, representou a Caixa Econômica Federal e em sua exposição abordou as linhas de crédito disponíveis para financiamento de projetos de saneamento em todo o Brasil. Destacou que o governo federal está disponibilizando recursos do PAC para essa área num total de R$ 39 bilhões. A previsão para os próximos anos está em torno de R$ 45 bilhões.

O público presente, representando diversos bairros de São Paulo garantiu espaço para questionamentos que foram prontamente respondidos pelos expositores.

Durante o Seminário, a OSCIP Trata Brasil recolheu assinaturas num documento intitulado “Do saneamento básico, num manifesto pela cidadania brasileira”.